Proprietário rural: O que muda com o provimento 66/25 do TJ/PI, discriminatórias versus deficiência registral rural Análise das mudanças no registro de imóveis rurais com o provimento 66/25 do TJ/PI, abordando segurança jurídica e oportunidades para proprietários. Confira na íntegra o artigo publicado no Migalhas! A edição do provimento 66/25 pela Corregedoria do Foro […]
Informações sobre o 3º Exame Nacional dos Cartórios – ENAC (2026.1) podem ser obtidas pelo telefone 0800 591 3078 e pelo e-mail enac@fgv.br a partir de 09/02/2026. O Exame visa a habilitação de pessoas examinandas como pré-requisito para a inscrição em concursos públicos de provimento e remoção referentes à titularidade dos serviços notariais e de registro declarados vagos, realizados
Exame Nacional dos Cartórios – ENAC – 2026.1 Read More »
A Regularização Fundiária de lote único: flexibilizar para incluir Por Ian Cavalcante O Brasil ainda enfrenta o desafio de reconhecer juridicamente o território onde o povo já construiu sua vida. Embora o direito à moradia esteja consagrado no artigo 6º da Constituição Federal, milhões de brasileiros seguem invisíveis ao registro imobiliário. A Regularização Fundiária Urbana
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📚 Uma obra que nasce no coração do Congresso de Direito Notarial e Registral da Advocacia No dia 28/11, durante o Congresso de Direito Notarial e Registral da Advocacia — realizado pela @aasponline em parceria com a Comissão de Direito Notarial e Registral do CFOAB — teremos a honra de lançar um livro que chega para fortalecer,
Livro – Advocacia Extrajudicial Read More »
