Portal do Direito Notarial e Registral
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Um espaço dedicado a projetos reais e conteúdo organizado, com curadoria do advogado Ian Cavalcante.
O Direito Notarial e Registral não é burocracia. É segurança jurídica, cidadania e garantia de direitos.
Este portal surge para aproximar o registro da vida real, reunindo notícias, jurisprudência, normas, eventos e a prática notarial e registral no dia a dia.
Notícias
Responsabilidade Subjetiva
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou o entendimento de que tabeliães e oficiais de registro respondem de forma objetiva pelos prejuízos causados…
Exame Nacional dos Cartórios – ENAC – 2026.1
Informações sobre o 3º Exame Nacional dos Cartórios – ENAC (2026.1) podem ser obtidas pelo telefone 0800 591 3078 e pelo e-mail enac@fgv.br a partir de 09/02/2026. O Exame…
Livro – Advocacia Extrajudicial
📚 Uma obra que nasce no coração do Congresso de Direito Notarial e Registral da Advocacia No dia 28/11, durante o Congresso de Direito Notarial…
Eventos
Congresso Brasileiro da Advocacia da Construção Civil
Congresso Brasileiro da Advocacia da Construção Civil
📅 16 e 17 de abril de 2026
📍 Balneário Camboriú/SC
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II Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral do CFOAB
Organização: CFOAB e OAB Piauí
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